| Projeto: |
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PL 126 11/03/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-126/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0126-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0126-2009
ver documento Cplp0126-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.287 de 28/09/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O EVENTO OLIMPÍADA DAS COMUNIDADES ESTRANGEIRAS (OCRE), A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE ESPORTIVA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / ESTRANGEIRO / EVENTOS / IMIGRANTE / LEI 14.485/2007 / OLIMPIADA DAS COMUNIDADES ESTRANGEIRAS / OLIMPIADAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0343-2009
ver documento Educs0655-2009
ver documento Fin1547-2009
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0126-2009GNatalini
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/03/2009 | Encaminhado em 20/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 20/03/2009 | Encaminhado em 31/03/2009 | | CCJ | Recebido em 31/03/2009 | Encaminhado em 29/05/2009 | | EDUC | Recebido em 01/06/2009 | Encaminhado em 20/08/2009 | | FIN | Recebido em 20/08/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2009 | Encaminhado em 09/12/2009 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2009 | Encaminhado em 09/09/2010 | | SGP23 | Recebido em 09/09/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 15 em 01/09/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2721/2010 de 09/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 28/09/2010 atraves do(a) OF ATL 132/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.287 p/ a cmsp promulgar o pl 126/09, atraves do Documento Recebido nro. 3485/2010
Oficio CMSP 2913/2010 de 29/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/09/2010. Motivo: PROMULGADO |